HIPOTECA REVERSA PODE MELHORAR A PENSÃO

O sistema de Hipoteca Reversa poderá ser solução para idosos que queiram melhorar proventos de pensão ou aposentadoria. A proposta é que idosos proprietários de imóveis possam negociar um acordo vitalício com instituições financeiras onde receba uma quantia mensal enquanto vivo, permitindo após a morte que a instituição seja proprietária do imóvel hipotecado...

A proposta de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e segundo o autor, o objetivo do projeto é aumentar a renda das pessoas das classes mais carentes da nossa população. Pelo texto, o imóvel objeto de hipoteca reversa não poderá ser negociado sem autorização expressa do devedor hipotecário reverso. Também não poderá ser alugado.

Paulo Bauer explica que o contrato de hipoteca reversa estabeleceria um acordo vitalício entre o dono da casa e uma instituição financeira, e com base no valor da propriedade e no cálculo da expectativa de vida do proprietário, seriam fixados o período de pagamento e o valor mensal até o final de sua vida.

Pelo texto, o aposentado continuará morando em sua casa até morrer. Quando ocorrer o falecimento, a instituição financeira se tornará proprietária do imóvel, devendo levá-lo à venda em leilão para ressarcimento da quantia entregue ao beneficiário.

Na visão do senador, tanto o maior de 60 anos quanto a instituição financeira saem ganhando. O idoso ganha com o novo rendimento mensal que passa a receber e a instituição financeira também ganha com a expectativa de se tornar, no futuro, proprietária de um imóvel por um valor abaixo do valor de mercado.

Bauer ressalta também que com a implementação dessa iniciativa poderá reduzir a carga psicológica sobre os idosos, que se submetem a viver seus últimos anos com uma pensão precária e cheios de dívidas com médicos, remédios e hospitais.

Em linhas gerais a Hipoteca Reversa, no Direito, é um instrumento legal que permite a pessoas converter seu ativo imobiliário em um fluxo mensal de renda, sem a necessidade de vender o imóvel, realizar desembolsos financeiros ou de perder a titularidade do ativo.

VALE A PENA SABER
Pela primeira vez, mundo tem mais avós do que netos.
O declínio e o envelhecimento das populações resultam em menos pessoas na força de trabalho, o que, por sua vez, pode levar a uma diminuição da produtividade econômica. Isso faz o mundo ficar mais dependente de novas tecnologias que substitua o Homem.